Nesta segunda-feira, dia 14 de junho, o Brasil comemora o Dia dos Parques Nacionais. A data coincide com o aniversário de criação do primeiro parque nacional brasileiro, o de Itatiaia, no Rio de Janeiro, em 1937.
Os parques nacionais são a mais antiga categoria de unidades de conservação, que são áreas protegidas por lei e dedicadas à proteção da biodiversidade. “Diante do crescimento da população e do modelo de desenvolvimento a qualquer custo, os espaços que a humanidade deixa de natureza preservada são cada vez mais raros. Proteger esses remanescentes é essencial para a sobrevivência humana”, diz Malu Nunes, diretora executiva da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, organização que, há 20 anos, promove e realiza ações de conservação da biodiversidade no país. Malu considera que as unidades de conservação são uma das mais importantes ferramentas para manter a integridade da biodiversidade e seus processos naturais.
Atualmente, o Brasil possui 64 parques nacionais. Criados por meio de decretos federais e mantidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – órgão do Governo Federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – os parques estão distribuídos pelo território nacional e conservam importantes áreas naturais brasileiras. Eles têm como objetivo básico a conservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, além de possibilitar a realização de pesquisas científicas, atividades de educação ambiental e visitação.
Nas últimas décadas, as ameaças a essas áreas protegidas aumentaram rapidamente. “O crescimento da atividade extrativista para atender as necessidades de consumo somado ao crescimento das áreas urbanas são ameaças constantes às políticas de preservação, que além de poucas, são historicamente consideradas, pelos governos, como investimentos longos que não oferecem lucros”, comenta a diretora executiva da Fundação O Boticário.
Do total, 43 parques nacionais estão fechados para visitação, embora um dos objetivos dessas unidades de conservação seja justamente possibilitar à população o contato com a natureza. Essa situação reflete as dificuldades enfrentadas pela grande maioria dos parques no Brasil. Faltam recursos humanos e financeiros para que sejam mantidos com eficiência, de forma a evitar problemas como invasões, moradias irregulares, atividades econômicas ilegais e a degradação em seu interior. “Não basta criar unidades de conservação. É preciso implantá-las, manejá-las e fiscalizá-las”, diz Malu.
Ela ressalta que o país precisa cuidar melhor de suas áreas protegidas, mas as dificuldades não podem ser empecilhos para estabelecer outros parques nacionais, pois a criação em si de uma unidade de conservação já é um passo importante para a proteção da biodiversidade. Mesmo sem a gestão ideal, um parque conserva mais do que se, naquela mesma área, não existisse nenhuma proteção.
“Com o crescimento da população mundial e destruição dos ecossistemas naturais, as unidades de conservação são a maior esperança de que parte do patrimônio do Brasil seja preservado”, afirma Malu. A Mata Atlântica, por exemplo, perdeu cerca de 93% de sua área original. Do Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, estima-se que 80% já tenha sido devastado. Neste cenário, os parques nacionais e outras categorias de unidades de conservação são importantes porque preservam áreas de biodiversidades únicas que representam amostras dos ecossistemas naturais.
Ecoturismo
O Brasil também coleciona casos bem sucedidos de conservação ambiental com seus parques nacionais, a exemplo o Parque Nacional do Iguaçu, no Extremo Oeste do Paraná, que abriga a maior e mais importante área de Floresta Estacional Semidecídua (floresta tropical subcaducifolia) do País e também parte das Cataratas do Iguaçu. Esse é um dos 21 parques nacionais que estão abertos à visitação, assim como o da Amazônia (AM), da Chapada dos Guimarães (MT), da Chapada dos Veadeiros (GO), da Serra da Canastra (MG), os parques nacionais marinhos de Fernando de Noronha (PE) e de Abrolhos (BA), entre outros.
Em 2009, os parques nacionais abertos para visitação receberam 3,8 milhões turistas. Permitir o acesso da população aos parques contribui não só para a conservação da natureza, mas também para o desenvolvimento de atividades econômicas que geram alternativas de renda para as comunidades que habitam o entorno dessas áreas. Segundo Malu, esse contato com a natureza sensibiliza o turista, o que, muitas vezes, representa um primeiro passo para a conscientização e reconhecimento sobre a importância de conservar as áreas naturais, uma vez que as pessoas costumam dar mais valor àquilo que conhecem.
A força da iniciativa privada
Conservar a natureza é responsabilidade de todos, entretanto, a participação da iniciativa privada é essencial para alcançar esse objetivo. A legislação brasileira permite a criação de reservas privadas, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são áreas destinadas à conservação da natureza em terras particulares, criadas por vontade do proprietário e reconhecidas oficialmente pelo governo.
As RPPNs desempenham papel importante na conservação dos biomas, ampliando as áreas de proteção e complementando um esforço governamental. Juntas, essas unidades de conservação promovem não só a preservação, mas a sensibilização dos visitantes que recebe e das comunidades locais.
Segundo a Confederação Nacional de RPPN (http://www.rppnbrasil.org.br/), existiam no Brasil, até janeiro de 2009, 856 reservas privadas reconhecidas pelos órgãos federal, estaduais e municipais, distribuídas por todos os biomas brasileiros.
“O setor privado também está acreditando na importância das áreas protegidas e isso é fundamental, porque o governo, sozinho, não consegue assegurar a conservação da natureza em todo o Brasil”, avalia Malu.
A Fundação O Boticário, criada pelo Boticário, mantém duas RPPNs nos dois biomas mais ameaçados do país, a Mata Atlântica e o Cerrado. As duas unidades de conservação estão no entorno de dois importantes parques nacionais, o de Superagui, no Paraná, e o da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
Histórico e legislação
O Parque Nacional de Itatiaia, localizado entre os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e de Minas Gerais, marcou o início das áreas protegidas no Brasil e sua criação em 1937 seguiu um movimento que acontecia em países como Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Cingapura, África do Sul e Índia, além dos Estados Unidos, que criaram, em 1872, o Yellowstone, o primeiro parque nacional do mundo.
Em 2000, o governo federal aprovou a lei nº 9.985, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A finalidade era definir regras para a preservação de áreas naturais no país, estabelecendo dois tipos de unidades de conservação, as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável. As primeiras, dentre as quais estão os parques nacionais, estação ecológica, reserva biológica e monumento natural, preveem a proteção integral das características naturais e processos ecológicos de uma área, não admitindo uso direto dos recursos naturais. Já as unidades de uso sustentável, como Área de Proteção Ambiental, Reserva Extrativista, Reserva da Fauna e Floresta Nacional/Estadual, reúnem as categorias de uso direto, que permitem a presença humana e a exploração de recursos.
Os parques nacionais atualmente abertos para a visitação pública no Brasil* são:
PN da Amazônia (AM)
PN Aparados da Serra (RS)
PN Serra Geral (RS/SC)
PN de Brasília (DF)
PN do Caparaó (ES)
PN Chapada dos Guimarães (MT)
PN Chapada dos Veadeiros (GO)
PN de Emas (GO)
PN do Iguaçú (PR)
PN de Itatiaia (RJ)
PN do Jaú (AM)
PN Marinho de Fernando de Noronha (PE)
PN Marinho de Abrolhos (BA)
PN Serra da Bocaina (RJ)
PN Serra da Canastra (MG)
PN Serra da Capivara (PI)
PN Serra do Cipó (MG)
PN Serra dos Órgãos (RJ)
PN Sete Cidades (PI)
PN da Tijuca (RJ)
PN de Ubajara (CE)
* Fonte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Reportagem extraída de: http://www.fundacaoboticario.org.br/pt-br/paginas/novidades/detalhe/default.aspx?idNovidade=35
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